PL PROJETO DE LEI 1595/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL "SANTA CRUZ",
ENTIDADE MANTENEDORA DO GINÁSIO COMERCIAL "SANTA CRUZ", COM SEDE
EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5568 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5568 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
25/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.