PL PROJETO DE LEI 1554/1970
ALTERA A LEI 4996, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO
DA COMPANHIA URBANIZADORA SERRA DO CURRAL - CIURBE.
(DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA CIURBE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5522 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5522 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1970
Origem
MSG 603 de 1970
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMPANHIA URBANIZADORA SERRA DO CURRAL.
Legislação citada LEI 4996 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1970
Origem
MSG 603 de 1970
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMPANHIA URBANIZADORA SERRA DO CURRAL.
Legislação citada LEI 4996 1968 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
11/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1970 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WILSON TANURE PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1970 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WILSON TANURE PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1970.