PL PROJETO DE LEI 1521/1970
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GOMES DE SOUZA ÀS ESCOLAS REUNIDAS DE SÃO
SEBASTIÃO DO SOBERBO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5545 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5545 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
Tramitação
29/06/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1970 COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1970 COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970.