PL PROJETO DE LEI 1430/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL SÃO JOSÉ, DE PARAGUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5443 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AUGUSTO ZENUNARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5443 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Tramitação
23/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/5/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1970