PL PROJETO DE LEI 1417/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA SPORT CLUB, DA CIDADE DE OLARIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5526 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5526 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLARIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLARIA.
Tramitação
13/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1970