PL PROJETO DE LEI 1397/1969
MODIFICA CRITÉRIO DE PAGAMENTO DAS LINHAS DE PRODUÇÃO DOS OCUPANTES DO
CARGO DE LINOTIPISTA, EM EXERCÍCIO NA IMPRENSA OFICIAL, REGULADO PELA
LEI 5028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(TRATA, TAMBÉM, DA VINCULAÇÃO DO AUDITÓRIO CINE TEATRO IMPRENSA OFICIAL
À DIRETORIA DA IMPRENSA OFICIAL E DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO, ANTERIORMENTE DENOMINADO DEPARTAMENTO DO
"MINAS GERAIS").
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5427 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5427 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1969
Origem
MSG 545 de 1969
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, LINOTIPISTA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, PAGAMENTO, EMPRESA DE PUBLICIDADE. DISPOSITIVOS, AUDITÓRIO, CINEMA, TEATRO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, PERIÓDICO, ÓRGÃOS, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Legislação citada LEI 5028 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1969
Origem
MSG 545 de 1969
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, LINOTIPISTA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, PAGAMENTO, EMPRESA DE PUBLICIDADE. DISPOSITIVOS, AUDITÓRIO, CINEMA, TEATRO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, PERIÓDICO, ÓRGÃOS, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Legislação citada LEI 5028 1968 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
23/12/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1970