PL PROJETO DE LEI 1295/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO BENTO FUTEBOL CLUBE, DE ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5349 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5349 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
15/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 31/10/1969 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 31/10/1969 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969