PL PROJETO DE LEI 1188/1969
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE
ITAPECERICA, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE
ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5494 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5494 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
14/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/7/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/7/1970.