PL PROJETO DE LEI 1149/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MENINO JESUS, DA CIDADE DE NOVA
LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5267 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO FABIANOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5267 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
25/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 30/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 30/9/1969.