PL PROJETO DE LEI 990/1968
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS COMBINADAS FAZENDA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO
DE COIMBRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5176 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5176 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COIMBRA.
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COIMBRA.
Tramitação
21/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 15/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 7/5/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 15/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 7/5/1969.