PL PROJETO DE LEI 966/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIONS CLUBE DE CALDAS, COM SEDE NA
CIDADE DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5096 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5096 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CALDAS.
Tramitação
08/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 6/12/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 6/12/1968.