PL PROJETO DE LEI 933/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO,
O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (ETRA), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5036 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5036 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/1968
Origem
MSG 364 de 1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, (ETRA).
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/1968
Origem
MSG 364 de 1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, (ETRA).
Tramitação
05/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 23/11/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 23/11/1968.