PL PROJETO DE LEI 729/1968
EXTINGUE O DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO, REESTRUTURA O SERVIÇO DO
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE E
TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4908 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4908 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1968
Origem
MSG 283 de 1968
Resumo EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SADMG).
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1968
Origem
MSG 283 de 1968
Resumo EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SADMG).
Tramitação
06/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/8/1968, COM EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 22/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/8/1968, COM EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 22/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1968