PL PROJETO DE LEI 719/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO CIDADÃO GERALDO COSTA
NEVES TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO, EM MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5151 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EXPEDITO TAVARESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5151 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1968
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, TERRENO, CIDADÃO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1968
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, TERRENO, CIDADÃO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
06/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1968 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM 31/12/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1968 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM 31/12/1968