PL PROJETO DE LEI 539/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SENHORA DO PORTO - CSSP,
COM SEDE EM SENHORA DO PORTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5302 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5302 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DO PORTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DO PORTO.
Tramitação
18/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1969