PL PROJETO DE LEI 498/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE DE GUIRICEMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4877 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4877 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUIRICEMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUIRICEMA.
Tramitação
27/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1968.