PL PROJETO DE LEI 1012/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO A
CRIANÇA, COM SEDE EM JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5158 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DELSON SCARANOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5158 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
22/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.