PL PROJETO DE LEI 93/1967
ALTERA OS ARTS. 4 E 11, DA LEI 3227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM SEDE NA
CIDADE DE POUSO ALEGRE (ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4807 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JARBAS MEDEIROSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4807 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Legislação citada LEI 3227 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Legislação citada LEI 3227 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
25/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 23/11/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO (NÃO CONSTA PARECER) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 23/11/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO (NÃO CONSTA PARECER) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968