PL PROJETO DE LEI 396/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 DA LEI 3596, DE 26 11 1965
(DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4796 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DELSON SCARANOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4796 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, NORMAS, INSTALAÇÃO, UNIDADE UNIVERSITÁRIA, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, NORMAS, INSTALAÇÃO, UNIDADE UNIVERSITÁRIA, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/11/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 4/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 4/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1968