PL PROJETO DE LEI 177/1967
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE BORDA DA MATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4539 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4539 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BORDA DA MATA.
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BORDA DA MATA.
Tramitação
30/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/6/1967 E 21/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/7/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/6/1967 E 21/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/7/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1967