PL PROJETO DE LEI 3904/1966
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4377 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4377 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Origem
MSG 1184 de 1966
Resumo DISPOSITIVOS, CONCURSO, CARGO POLICIAL MILITAR, PRIMEIRO TENENTE, FUNÇÃO, MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO, (PMMG). ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, OFICIAL DA ATIVA, OFICIAL DA RESERVA, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EQUIVALÊNCIA, DURAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EFEITO, APOSENTADORIA, OFICIAIS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Origem
MSG 1184 de 1966
Resumo DISPOSITIVOS, CONCURSO, CARGO POLICIAL MILITAR, PRIMEIRO TENENTE, FUNÇÃO, MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO, (PMMG). ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, OFICIAL DA ATIVA, OFICIAL DA RESERVA, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EQUIVALÊNCIA, DURAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EFEITO, APOSENTADORIA, OFICIAIS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Tramitação
07/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/1/1967