PL PROJETO DE LEI 3798/1966
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS COMBINADAS JORGE MORATO ÀS ESCOLAS
COMBINADAS DE RIO DO PEIXE, DE PITANGUI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4404 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VALDIR MELGAÇO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4404 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Tramitação
23/08/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967