PL PROJETO DE LEI 3653/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA OPERÁRIA DE PARAGUASSU", COM
SEDE NA CIDADE DE PARAGUASSU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4236 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4236 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Tramitação
20/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/8/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 6/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/8/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 6/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1966