PL PROJETO DE LEI 3530/1966
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR
MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/02/1966
Origem
MSG 1037 de 1966
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 01/02/1966
Origem
MSG 1037 de 1966
Indexação
Tramitação
28/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1966