PL PROJETO DE LEI 1865/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COLÉGIO MADRE PAULINA", COM SEDE
NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3738 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOÃO LUIZ DE CARVALHO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3738 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
30/06/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1965