PL PROJETO DE LEI 1399/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA O FÓRUM DA
COMARCA DE MATIAS BARBOSA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ DE CASTROPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, FÓRUM, COMARCA DE MATIAS BARBOSA.
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, FÓRUM, COMARCA DE MATIAS BARBOSA.
Tramitação
08/04/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: 3/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) TRANSPORTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ARQUIVADO EM 20/12/1965 -LEI CONSTITUCIONAL 14.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: 3/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) TRANSPORTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ARQUIVADO EM 20/12/1965 -LEI CONSTITUCIONAL 14.