PL PROJETO DE LEI 948/1964
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO" AO ATUAL
ESTÁDIO MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4072 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOÃO VAZ UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4072 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTÁDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTÁDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
19/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/1/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/1/1966