PL PROJETO DE LEI 797/1964
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO MACIEL ÀS ESCOLAS REUNIDAS DE CUPARAQUE,
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3136 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3136 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLAS REUNIDAS, LOCALIDADE, VILA DE CUPARAQUE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLAS REUNIDAS, LOCALIDADE, VILA DE CUPARAQUE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Tramitação
23/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964