PL PROJETO DE LEI 796/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE VELHOS FREDERICO CORREA,
DA ORGANIZAÇÃO SAMARITANA DE ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3190 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3190 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
22/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 15/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/9/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 15/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/9/1964