PL PROJETO DE LEI 774/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3164 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3164 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1964
Origem
MSG 268 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO RITA DO JACUTINGA.
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1964
Origem
MSG 268 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO RITA DO JACUTINGA.
Tramitação
01/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 18/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 18/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964