PL PROJETO DE LEI 698/1964
CRIA O CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO NO GINÁSIO ESTADUAL DE
JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3134 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3134 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1964
Origem
MSG 244 de 1964
Proposição de Lei PRL 3544 1964
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1964
Origem
MSG 244 de 1964
Proposição de Lei PRL 3544 1964
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964