PL PROJETO DE LEI 1234/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONJUNTO VICENTINO LAR MAMÃE
MARGARIDA", COM SEDE EM RIO ACIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3618 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO NUNES COELHO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3618 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO ACIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO ACIMA.
Tramitação
09/12/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/3/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICADO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/3/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICADO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965