PL PROJETO DE LEI 1217/1964
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE GUAPÉ E NOVA PONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3464 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3464 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/1964
Origem
MSG 434 de 1964
Proposição de Lei PRL 3912 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, GUAPÉ, NOVA PONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/1964
Origem
MSG 434 de 1964
Proposição de Lei PRL 3912 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, GUAPÉ, NOVA PONTE.
Tramitação
02/12/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 8/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 1/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 8/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 1/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/8/1967