PL PROJETO DE LEI 1136/1964
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA AO CIDADÃO JOSÉ ALVES PAIXÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3491 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3491 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1964
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, CIDADÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1964
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, CIDADÃO.
Tramitação
28/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 30/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO LAGES PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 30/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO LAGES PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1965.