PL PROJETO DE LEI 680/1963
CRIA COLÉGIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE PATOS DE MINAS E DE RIO
PIRACICABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3115 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3115 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1963
Origem
MSG 191 de 1963
Proposição de Lei PRL 3522 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS, RIO PIRACICABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1963
Origem
MSG 191 de 1963
Proposição de Lei PRL 3522 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS, RIO PIRACICABA.
Tramitação
06/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 31/3/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 31/3/1967