PL PROJETO DE LEI 652/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL "SÃO JOÃO DE DEUS", DE SANTA
LUZIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3047 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3047 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1963
Proposição de Lei PRL 3451 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1963
Proposição de Lei PRL 3451 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Tramitação
26/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1963