PL PROJETO DE LEI 629/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DEPUTADO
CINTRA", COM SEDE NA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3100 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ DE CASTROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3100 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
18/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 5/5/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 5/5/1964.