PL PROJETO DE LEI 564/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "HOSPITAL DE CATAGUASES", COM SEDE
NA CIDADE DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3081 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MARTINS SILVEIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3081 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
22/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 7/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/4/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 7/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/4/1964