PL PROJETO DE LEI 477/1963
DÁ O NOME DE "CEL. JOSÉ EUGÊNIO" AO POSTO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2979 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2979 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Nome POSTO DE SAÚDE CORONEL JOSÉ EUGÊNIO.
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Nome POSTO DE SAÚDE CORONEL JOSÉ EUGÊNIO.
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Tramitação
09/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.