PL PROJETO DE LEI 318/1963
CRIA UMA ESCOLA NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2992 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2992 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1963
Origem
MSG 489 de 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1963
Origem
MSG 489 de 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
24/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 6/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 6/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1963