PL PROJETO DE LEI 300/1963
DÁ O NOME DE "DR. JOSÉ ANTONIO GARCIA COUTINHO" AO DISPENSÁRIO
ANTI-TUBERCULOSO DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2917 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2917 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, TRATAMENTO, TUBERCULOSE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, TRATAMENTO, TUBERCULOSE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
22/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1963