PL PROJETO DE LEI 277/1963
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2875 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2875 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1963
Origem
MSG 59 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1963
Origem
MSG 59 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
13/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1963 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963 E 4/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1963 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963 E 4/10/1963