PL PROJETO DE LEI 212/1963
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS EM NOVA LIMA, ABADIA DOS DOURADOS, ANTÔNIO DIAS,
BICAS, BOM JARDIM DE MINAS, BRASÓPOLIS, CORONEL FABRICIANO, MONTE ALEGRE
DE MINAS E PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3004 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3004 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1963
Origem
MSG 48 de 1963
Proposições anexadas
PL 599 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, ABADIA DOS DOURADOS, ANTÔNIO DIAS, BICAS, BOM JARDIM DE MINAS, BRASÓPOLIS, CORONEL FABRICIANO, MONTE ALEGRE DE MINAS, PEDRALVA.
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1963
Origem
MSG 48 de 1963
Proposições anexadas
PL 599 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, ABADIA DOS DOURADOS, ANTÔNIO DIAS, BICAS, BOM JARDIM DE MINAS, BRASÓPOLIS, CORONEL FABRICIANO, MONTE ALEGRE DE MINAS, PEDRALVA.
Tramitação
24/05/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1963, COM EMENDA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DELSON SCARANO. PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1963, COM EMENDA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 24/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DELSON SCARANO. PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO