PL PROJETO DE LEI 167/1963
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1.479, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956, E 2.018, DE
10 DE DEZEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2986 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VALDIR MELGAÇO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2986 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1963
Proposição de Lei PRL 3370 1963
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, (FEB), SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NORMAS, APLICAÇÃO, APOSENTADORIA.
Legislação citada LEI 1479 1956 - LEI ORDINÁRIA
LEI 2018 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1963
Proposição de Lei PRL 3370 1963
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, (FEB), SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NORMAS, APLICAÇÃO, APOSENTADORIA.
Legislação citada LEI 1479 1956 - LEI ORDINÁRIA
LEI 2018 1959 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
06/05/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO.