PL PROJETO DE LEI 101/1963
DÁ O NOME DE "DESEMBARGADOR MEROLINO CORREA" AO FÓRUM DA CIDADE DE
CARMO DO RIO CLARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2844 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS MEGALEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2844 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1963
Nome FÓRUM DESEMBARGADOR MEROLINO CORRÊA.
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1963
Nome FÓRUM DESEMBARGADOR MEROLINO CORRÊA.
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO.
Tramitação
13/03/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 3/5/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 28/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 3/5/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 28/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963