PL PROJETO DE LEI 2842/1962
CRIA UMA ESCOLA NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2798 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2798 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1962
Origem
MSG 571 de 1962
Proposição de Lei PRL 3128 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1962
Origem
MSG 571 de 1962
Proposição de Lei PRL 3128 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Tramitação
18/09/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 12/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 27/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 12/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 27/10/1965