PL PROJETO DE LEI 2343/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2669 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDES FILHOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2669 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/1962
Proposição de Lei PRL 2866 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/1962
Proposição de Lei PRL 2866 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
29/05/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962