PL PROJETO DE LEI 2297/1962
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DESEMBARGADOR JOSÉ DE PAULA MOTTA, AO FÓRUM DA
CIDADE DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2733 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON MODESTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2733 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1962
Proposição de Lei PRL 2942 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SANTOS DUMONT.
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1962
Proposição de Lei PRL 2942 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SANTOS DUMONT.
Tramitação
09/04/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 9/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 9/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962