PL PROJETO DE LEI 2267/1962
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL GONÇALVES AO FÓRUM DA CIDADE DE DORES DE
CAMPOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2822 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2822 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1962
Proposição de Lei PRL 3178 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DORES DE CAMPOS.
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1962
Proposição de Lei PRL 3178 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DORES DE CAMPOS.
Tramitação
27/03/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/1/1963