PL PROJETO DE LEI 2201/1961
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA E AOS FILHOS DE HIGINO JOSÉ
DE CARVALHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2673 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2673 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1961
Proposição de Lei PRL 2897 1962
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, FILHO, REFERÊNCIA, DELEGADO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1961
Proposição de Lei PRL 2897 1962
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, FILHO, REFERÊNCIA, DELEGADO.
Tramitação
01/12/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 29/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1962